Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Ana Catarina Mendonça Mendes
XIII  Legislatura
Ana Catarina Mendonça Mendes (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1664/XIII
Sessão
3
Título
Recomenda ao Governo que diligencie a implementação de um registo hospitalar, comum, uniforme e comparável no Serviço Nacional de Saúde, de pessoas com Esclerose Múltipla
Tipo
Projeto de Lei
Número
544/XIII
Sessão
2
Título
8.ª Alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, alterada pela Lei n.º 25/94, de 19 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, e pelas Leis Orgânicas n.º 1/2004, de 15 de janeiro, n.º 2/2006, de 17 de abril, n.º 1/2013, de 29 de julho, n.º 8/2015, de 22 de junho e n.º 9/2015, de 29 de julho
Tipo
Projeto de Lei
Número
328/XIII
Sessão
2
Título
6.ª Alteração à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, simplificando e clarificando as condições de apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos e alargando o âmbito de aplicação da Lei da Paridade
Tipo
Projeto de Resolução
Número
471/XIII
Sessão
2
Título
Recomenda ao Governo o alargamento do quadro de competências, modalidades e financiamento dos Gabinetes de Informação e Apoio de educação para a saúde e Educação Sexual, alargando-os ao Ensino Superior e promovendo uma avaliação periódica da implementação da Lei nº 60/2009, de 6 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
149/XIII
Sessão
1
Título
Regulação das responsabilidades parentais por mútuo acordo junto das Conservatórias do Registo Civil em caso de dissolução de uniões de facto e casos similares
Requerimentos apresentados
Número
4/AL/XIII/3
Data
2017-11-04
Título
Informação técnica sobre avalição a edifícios de Vale de Chícharos
Número
48/AC/XIII/2
Data
2016-11-09
Título
Pedido de documentação: Conclusões da avaliação do POPNA
Número
43/AC/XIII/2
Data
2016-11-04
Título
Pedido de documentação: Conclusões da avaliação do POPNA
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos e das Campanhas Eleitorais
Intervenções
Data da reunião
2019-07-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Pelo cumprimento do Plano Rodoviário Nacional e plena conclusão do IP 8 nos distritos de Setúbal e Beja.
Data da reunião
2018-04-24
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa de Estabilidade 2018-2022 e Plano Nacional de Reformas; Recomenda ao Governo que o Programa de Estabilidade e a execução orçamental respeitem os limites do défice fixados na aprovação do Orçamento do Estado para 2018 e que sejam devolvidas à sociedade as folgas orçamentais registadas, Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas, adote um conjunto de medidas que permitam colocar Portugal numa trajetória sustentada de crescimento económico e emprego; Por uma alternativa de mais crescimento e melhor Estado e Pela afirmação do direito soberano de Portugal decidir do seu futuro e pela resposta aos problemas do País. Ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques
Data da reunião
2018-03-29
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Voto de condenação contra o lançamento de mísseis pelo iémen sobre a capital da Arábia Saudita.
Data da reunião
2018-03-02
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
8ª Alteração à Lei n.º 28/82, de 15 de novembro (Lei da Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional), 2.ª alteração à Lei Orgânica n.º 2/2003, de 22 de agosto (Lei dos Partidos Políticos), 7.ª alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), e 1.º alteração à Lei Orgânica n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)
Data da reunião
2018-02-21
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
A realização do 37.º Congresso do seu partido, no qual foi aprovada uma nova estratégia política na sequência da eleição de Rui Rio para líder do PSD. Cumprimenta o Presidente cessante do seu grupo parlamentar, bem como toda a sua equipa. Ao Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
654
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-12
Data do debate
Título
De Comemoração pelo centenário do Armísticio que pôs fim à Grande Guerra
Tipo
Voto
Número
653
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-09
Data do debate
Título
De congratulação pela eleição de lusodescendentes ao Congresso Americano
Tipo
Voto
Número
417
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-19
Data do debate
2017-10-20
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Joaquim Calheiros da Silveira
Tipo
Voto
Número
278
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-12
Data do debate
2017-04-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carmen Chacón
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-04
Data do debate
2016-11-04
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Bernardino Gomes
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-05-20
Data do debate
2016-05-20
Título
Voto de Pesar e Solidariedade pelas vítimas da queda do avião da Linha Aérea do Egito
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-16
Data do debate
2016-03-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Machado
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XIII
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Presidente]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-06-24
Fim
2019-06-28
Título
3ª Parte da Sessão Plenária
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2019-01-21
Fim
2019-01-25
Título
1ª. Parte da Sessão de 2019
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República, Sala do Senado
Início
2018-09-17
Fim
2018-09-18
Título
Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-06-25
Fim
2018-06-29
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2018
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2018-03-14
Fim
2018-03-16
Título
Reuniões da Comissão de Assuntos Jurídicos, do Bureau e da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2018-01-22
Fim
2018-01-26
Título
1ª. Parte da Sessão de 2018
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-06-26
Fim
2017-06-30
Título
3ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Praga
Início
2017-05-29
Fim
2017-05-30
Título
Reuniões do Bureau e da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República - Sala 2
Início
2017-03-21
Fim
2017-03-21
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Madrid
Início
2017-03-09
Fim
2017-03-11
Título
Reuniões do Bureau e da Comissão Permanente
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República - Sala 4
Início
2017-03-06
Fim
2017-03-06
Título
Encontro com o Comissário Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muižnieks
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2017-01-23
Fim
2017-01-27
Título
1ª. Parte da Sessão Plenária de 2017
Tipo
Internacional
Local
Palácio das Necessidades
Início
2017-01-13
Fim
2017-01-13
Título
Encontro da Delegação com a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República-Sala 4
Início
2017-01-06
Fim
2017-01-06
Título
Reunião da Delegação
Tipo
Internacional
Local
Centro Ismaili de Lisboa
Início
2016-11-24
Fim
2016-11-25
Título
Fórum de Lisboa 2016
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2016-11-18
Fim
2016-11-18
Título
2.ª Edição do Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, organizado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-10-10
Fim
2016-10-14
Título
4ª. Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Sala do Senado
Início
2016-06-30
Fim
2016-06-30
Título
Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2015
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-06-20
Fim
2016-06-24
Título
3ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Estrasburgo
Início
2016-04-18
Fim
2016-04-22
Título
2ª Parte da Sessão Plenária de 2016
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-04-13
Fim
2016-04-13
Título
Encontro da Delegação com o Diretor Executivo do Centro Norte-Sul, Embaixador José Frederico Ludovice
Tipo
Internacional
Local
Assembleia da República
Início
2016-01-20
Fim
2016-01-20
Título
Reunião da Delegação de início de Legislatura
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
4
Local
Pequim
Início
2018-11-17
Fim
2018-11-20
Delegação
Visita oficial de SEXA o PAR à República Popular da China
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Turim
Início
2016-03-17
Fim
2016-03-18
Delegação
Conferência interparlamentar sobre a Carta Social Europeia e Forum de Turim sobre os Direitos Sociais na Europa
Audições
Número
117-CACDLG-XIII
Data
2018-04-18
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Inpetora-Geral da Administração Interna, Dr.ª Margarida Blasco, no âmbito do Relatório do Comité para a Prevenção da Tortura e dos Maus Tratos do (CPT) do Conselho da Europa
Entidades
Inspetora Geral da Administração Interna, Dr.ª Maria Margarida Blasco Martins Augusto
Número
46-CACDLG-XIII
Data
2016-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Eduardo Cabrita (MIN. ADJUNTO)
Audiências
Número
14-CACDLG-XIII
Data
2016-05-25
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Apresentação da nova Metodologia de Escrutínio das Iniciativas Europeias
Entidades
Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus

Eventos
Data
2016-12-23
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2016
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-China [Presidente]
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem